Representantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

LISTA DE REPRESENTANTES TITULARES

José Henrique Paim Fernandes - Secretaria Executiva/MEC

José Eduardo Bueno de Oliveira - DTI/MEC

Espartaco Madureira Coelho - SAA/MEC

José Carlos W. D. Freitas - FNDE

Adi Balbinot Junior - CAPES

Gerson Barrey - INEP

Ata 14a. Reunião

Data: 25/04/2008
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 16h30

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custódio - FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Laercio Oliveira – DTI/MEC
Luiz Augusto Lucinda – SAA/MEC

Pauta:

§ Aquisição Conjunta de Estações de Trabalho e Notebooks;

§ Prioridades de Desenvolvimento de Sistemas;

§ Plano Diretor Global de Tecnologia da Informação - PDGTI;

§ Editais de Contratação de Serviços de TI.

Assuntos Tratados:

1) Urgência da aquisição conjunta de equipamentos;

2) Elaboração do PDTI;

3) Prioridades de desenvolvimento de sistemas;

4) Criação de Grupo de Trabalho para estabelecimento de padrão de linguagem JAVA;

5) Proposta de transição de modelo de contratação de serviços de TI do MEC;

6) Informação de que pregões da CAPES continuam suspensos.

Ata 13a. Reunião

Data: 17/03/2008
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 10 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Ary Vicente de Santanta – FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Davison Ferreira – FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Laercio Oliveira – DTI/MEC


Pauta:
 Aquisição Conjunta de Estações de Trabalho e Notebooks;
 Implantação de Infovia da Rede Metropolitana de Rádio da Educação – INFORME;
 Prioridades de Desenvolvimento de Sistemas;
 Plano Diretor Global de Tecnologia da Informação - PDGTI;
 Editais de Contratação de Serviços de TI.


Assuntos Tratados:

1) Leitura da Ata da Reunião de 18/02/2008;
2) Em relação à realização de processo de aquisição conjunta de estações de trabalho e notebooks, definiram-se as especificações e as quantidades de equipamentos para cada integrante do COMINF. O representante da CAPES atentou para a necessidade de urgência da realização do pregão;
3) Destacou-se também a necessidade de implantação de Rede Metropolitana de Rádio da Educação – INFORME, a qual prevê infra-estrutura de telecomunicações de Rádio compartilhada pelas redes do MEC, FNDE, INEP, dentre outras. Solicitou-se que o INEP, por ser o órgão que necessita da rede com maior urgência, elaborasse e executasse o projeto englobando os demais órgãos;
4) Quanto à contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor Global de Tecnologia da Informação - PDGTI, informou-se que este está sendo contemplado no Termo de Referência para contratação de empresa de consultoria que desenvolverá o Programa de Modernização do MEC. A partir do PDGTI, os demais integrantes poderão desenvolver seus planos específicos. Esclareceu-se que nova resolução para tratar do tema já está em elaboração;
5) No que diz respeito às prioridades de Desenvolvimento de Sistema, aguarda-se a análise da planilha elaborada pela DTI/MEC por todos os membros do Comitê, de modo que, caso se observe convergência de sistemas, haja cooperação entre os integrantes do COMINF para que não haja duplicação, obsolescência ou problemas de interface. Após a análise pelos integrantes do Comitê, pretende-se realizar reuniões específicas para a discussão do tema. Os membros deverão apresentar suas primeiras observações atinentes à planilha elaborada pela DTI/MEC na próxima reunião do COMINF;
6) Quanto à elaboração de editais de contratação de serviços de TI, informou-se que foi agendada uma reunião com o TCU para a apresentação da proposta de transição de modelo que o MEC e os demais integrantes do Comitê pretendem empreender em suas áreas de TI. Propôs-se que se agendasse, também, uma reunião específica entre os representantes, antes da reunião com o TCU, para tratar da referida proposta de transição e do alinhamento entre os participantes;
7) Levantou-se o problema de escassez de recursos humanos na área de TI, bem como a dependência dos órgãos de contratos de terceirização. Sugeriu-se que se iniciasse processo de negociação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que fossem criados cargos específicos nessa área, similar ao cargo de gestor;
8) Por fim, a CAPES informou que todos os pregões atinentes à contratação de serviços de TI foram suspensos por solicitação do TCU.

Ata 12a. Reunião

Data: 18/02/2008
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 15 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Ary Vicente de Santanta - FNDE
Davison Ferreira – FNDE
Denise Barros de Sousa - CEINF
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Garibaldi José Albuquerque – FNDE
Helionorma Brandão Vieira - SPO
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Laercio Oliveira – DTI/MEC

Pauta:

§ Prioridades de Desenvolvimento de Sistemas;

§ Prazos Elaboração do PDTI;

§ Editais de Contratação de Serviços de TI.

Assuntos Tratados:

1) Prazos para elaboração do PDTI;

2) Prioridades de Desenvolvimento de Sistema e levantamento inicial dos sistemas em desenvolvimento de todos os integrantes do COMINF;

3) Elaboração de Editais de contratação de serviços de TI: processo da CAPES e continuidade das reuniões técnicas;

4) Definição de especificações e quantidades para aquisição conjunta de equipamentos.

Ata 11a. Reunião

Data: 28/01/2008
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 15 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Davison Ferreira – FNDE
Denise Barros de Sousa - CEINF
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
Gicele Martins – INEP
Nathália Navarro - INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Laercio Oliveira – DTI/MEC

Pauta:

§ Consolidação de Investimentos de TI;

§ Atendimento às Resoluções do COMINF;

§ Editais de Contratação de Serviços de TI.

Assuntos Tratados:

1) Consolidação de investimentos de TI e realização de teste de convergência das demandas do MEC e dos demais integrantes do COMINF, com a aquisição conjunta de equipamentos;

2) Publicação de nova resolução para tratar da elaboração do PDTI e revogação do artigo da resolução anterior que trata do tema;

3) Contratação e abrangência do PDTI;

4) Desdobramentos do processo de contratação de serviços de TI da CAPES e reuniões técnicas para elaboração dos editais de contratação dos demais integrantes do COMINF;

5) Necessidade de atualização de lista de prioridades de desenvolvimento de sistemas.

Ata da 10a. Reunião

Data: 14/11/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 14 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
André Luiz Ribeiro – CEINF/MEC
Ary Vicente de Santana – FNDE
Davison Ferreira – FNDE
Denise Barros de Sousa - CEINF
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – CEINF/MEC
Garibaldi José Albuquerque - FNDE
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – STI/MEC

Assuntos Tratados:

1) Apresentação dos critérios e pontuações definidos nas reuniões realizadas entre as equipes técnicas dos integrantes do COMINF para elaboração dos editais de contratação de serviços de TI;

2) Discussão relativa a faixas de pontuação e pesos dos critérios/fatores pontuáveis dos editais;

3) Esclarecimento de que, finalizada a elaboração dos Editais de TI, os integrantes do COMINF deverão priorizar a elaboração do PDTI;

4) Proposta de realização de evento de TI no âmbito do MEC e demais integrantes do COMINF.

Ata da 9a. Reunião

Data: 31/10/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 16 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
André Luiz Ribeiro – CEINF/MEC
Ary Vicente de Santana – FNDE
Davison Ferreira - FNDE
Espartaco M. Coelho – SAA/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – CEINF/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – CEINF/MEC
José Henrique Paim Fernández – SE/MEC
Paulo Rocha – SPO/MEC
Rui Alberto Pereira Rodrigues - FNDE

Assuntos Tratados:

1) Atas do COMINF;

2) ANDIFES;

3) Dificuldades de operacionalização da convergência de compras de TI;

4) Redefinição contrato SERPRO;

5) Agendamento de reuniões técnicas para a discussão do conteúdo de editais de contratação de serviços de TI.

PORTARIA nº 622 , de 15 DE AGOSTO DE 2007.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nomeado pelo Decreto Administrativo de 29 de março de 2006, publicado no Diário Oficial da União – Seção 2, de 30 de março de 2006, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 218, de 09 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2003, seção I, página 23, que criou o Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação – COMINF-MEC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

José Henrique Paim Fernandes

Portaria nº 810, de 24 de agosto de 2007 - Institui o COMINF

PORTARIA Nº 810 , de 24 DE AGOSTO DE 2007.

Institui o Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação, COMINF-MEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e objetivando modernizar o modelo de gestão da tecnologia da informação e comunicação resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê de Informação e Informática do Ministério da Educação – COMINF-MEC, com o objetivo de definir políticas e diretrizes, coordenar e articular as ações de tecnologia da informação e comunicação.

Art. 2º O COMINF-MEC será constituído pelo titular da Secretaria Executiva do Ministério da Educação – a quem caberá presidi-lo – e pelos seguintes representantes:

I - Subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC;

II - Coordenador-Geral de Informática e Telecomunicações do MEC;

III - Diretor de Administração e Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;

IV - Coordenador-Geral de Informática da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES;

V - Diretor de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP.

Parágrafo único. Cada um dos representantes mencionados neste artigo deverá indicar um suplente.

Art. 3º Compete ao COMINF-MEC:

I – propor políticas de articulação e implantação de projetos para a racionalização da aquisição e da utilização da infra-estrutura, dos serviços e das aplicações de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do MEC;

II – estabelecer as diretrizes para a formulação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do MEC e de suas autarquias, bem como do Plano Estratégico de Informação Unificado;

III – definir diretrizes e estratégias para o planejamento da oferta de serviços e informações por meio eletrônico pelas unidades do MEC;

IV – definir padrões de integração, qualidade e segurança de informações;

V – definir mecanismos de racionalização de gastos e de apropriação de custos na aplicação de recursos em tecnologia da informação e comunicação;

VI – definir diretrizes e orientações para fins de proposição e revisão dos projetos do plano plurianual, sobre as propostas orçamentárias dos órgãos e entidades do MEC, relacionados com a aplicação de recursos, investimentos e custeio na área de tecnologia da informação e comunicação;

VII – coordenar e articular as ações visando a prospecção e adoção de novas tecnologias;

VIII – estabelecer ações visando a integração de sistemas e informações, democratizando o acesso às pessoas que deles necessitam.

Art. 4º O COMINF-MEC poderá constituir grupos de trabalho com a finalidade de examinar e propor soluções para temas específicos.

§ 1º Poderão ser convidados a participar dos grupos de trabalho representantes de órgãos e entidades públicas, privadas e de organizações não-governamentais.

§ 2º O ato de constituição do grupo de trabalho definirá seus objetivos específicos, sua composição e prazo para a conclusão dos trabalhos.

Art. 5º O COMINF-MEC apresentará relatórios trimestrais de suas atividades ao Ministro de Estado da Educação.

Art. 6º A Secretaria Executiva do MEC proverá o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do COMINF-MEC.

Art. 7º A participação no COMINF-MEC e nos grupos de trabalho não enseja remuneração de qualquer espécie, sendo considerada serviço público relevante.

Art. 8º O Secretário Executivo do MEC convocará as reuniões do COMINF-MEC.

Art. 9º As deliberações do COMINF-MEC dar-se-ão por maioria simples dos seus membros.

Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

RESOLUÇÃO COMINF Nº 01, DE 30 DE ABRIL DE 2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COMITÊ DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA


O PRESIDENTE DO COMITÊ DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, instituído pela Portaria MEC n° 810, de 24 de agosto de 2007, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar o Art. 2º da Resolução COMINF nº 03, de 25 de setembro de 2007, o qual estabelece prazo para a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para o desenvolvimento do Plano Diretor da Tecnologia da Informação – PDTI – do Ministério da Educação e das demais entidades integrantes do COMINF-MEC.
Art. 2º Estabelecer que o PDTI do Ministério da Educação e autarquias, o qual passa a ser denominado Plano Diretor Global de Tecnologia da Informação – PDGTI, será desenvolvido por consultoria a ser contratada.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES