Ata 18a. Reunião

Data: 25/07/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 11h

Participantes:

Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Adi Balbinot Junior- CAPES
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gicele Martins - INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Marco Antônio Bastos de Carvalho – SOF/MPOG
Priscila Marques do Couto - Indg

Pauta:

§ Sistema de videoconferência;

§ Reciclagem de computadores e equipamentos de informática;

§ Resoluções do Comitê;

§ PDTI, contratação de serviços de TI e outros assuntos;

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 07/07/2008;

2) Informou-se que a Portaria MEC nº 909, de 24 de julho de 2008, alterou o nome do Comitê de Informação e Informática – COMINF para Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;

3) Informou-se que foi realizada a apresentação sobre tecnologias existentes de videoconferências e serviços relacionados, a qual contribuiu para a o nivelamento de informações de todos os integrantes do Comitê Gestor de TI. Propôs-se que fosse criado um grupo de trabalho com representantes das áreas técnicas de cada órgão, o qual ficaria responsável pelo planejamento e levantamento de serviços necessários para a implantação do sistema de videoconferência. A equipe de infra-estrutura de TI do MEC chamará os representantes indicados de cada órgão para dar início às atividades do grupo de trabalho;

4) No que se refere aos Planos Diretores de Tecnologia da Informação – PDTI das entidades integrantes do Comitê, o representante da DTI/MEC esclareceu que o processo do MEC se encontra em análise na Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC. O representante da CAPES informou que o seu termo de referência também está em análise pela área jurídica e o representante do INEP informou que o termo de referência de sua instituição ainda se encontra em elaboração;

5) Solicitou-se a realização de reunião extraordinária do Comitê Gestor de TI com a participação das consultorias e procuradorias jurídicas dos integrantes para nivelamento de informações sobre a análise jurídica de editais de contratação de TI.

6) O representante da DTI/MEC informou que se reuniu com representantes da ANDIFES e que há muita demanda por desenvolvimento de sistemas de TI nas unidades. Segundo o Diretor de TI, poucas instituições são bem atendidas no que se refere à infra-estrutura e desenvolvimento de sistemas. Destacou-se a necessidade de planejar a participação dos representantes da ANDIFES em reuniões extraordinárias do Comitê Gestor de TI até o fim do ano;

7) Questionou-se sobre a política do MEC no que se refere ao “lixo” de informática. Esclareceu-se que há normas que regulam o encaminhamento de equipamentos e computadores inservíveis a centros de reciclagem de computadores (Decreto 99.658/1990, alterado pelo Decreto 6.087/2007). Solicitou-se que informações adicionais sobre tais normas fossem encaminhadas aos integrantes do Comitê;

8) Informou-se que, em atendimento às determinações do Acórdão 669/2008 do Tribunal de Contas da União – TCU, a norma de controle de demandas e mudanças de TI seria publicada com prazo de 180 dias para a sua vigência, com vistas à adequação dos órgãos. Apresentou-se, também, a minuta de resolução que trata da centralização de decisões de investimentos de TI nas respectivas áreas de tecnologia da informação dos integrantes do Comitê Gestor;

9) O representante da CAPES informou que os três pregões de contratação de serviços de TI serão republicados em breve, uma vez que foram adequados para atender recomendações do TCU;

10) O representante do FNDE citou o edital de contratação da Petrobras como um modelo interessante de contratação de serviço de atendimento. Propôs-se a realização de uma reunião extraordinária para a discussão do referido modelo.

Ata 17a. Reunião

Data: 07/07/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h

Participantes:

Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Denis Alves Vitelli – CAPES
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – DTI/MEC
Gabriela Miranda – DTI/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Laércio Oliveira – DTI/MEC
Marco Antônio Bastos de Carvalho – SOF/MPOG
Ruy Gonçalves Silva - CAPES
Solange M. C. Medeiros Neves – SPO/MEC

Pauta:

§ Contratação do PDTI;

§ Determinações do TCU;

§ Consultoria INDG e SOF/MPOG.

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 13/06/2008;

2) O representante do FNDE, Adriano Custódio, informou que encaminhou agenda de reunião aos integrantes do COMINF para a apresentação de tecnologias existentes relacionadas à realização de videoconferências;

3) No que se refere ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, o representante da DTI/MEC esclareceu que o processo se encontra em análise na Consultoria Jurídica do MEC. Os representantes da CAPES informaram que o termo de referência para a contratação do PDTI daquela instituição está na área de licitação, em levantamento para estimativa de preços, e que aguardam a apresentação de propostas de empresas. O representante do INEP, por sua vez, esclareceu que a elaboração do termo de referência para contratação de seu PDTI se embasará no Plano Tático de Tecnologia de Informação – PTTI, elaborado pelo INEP em 2007, e que a previsão é que a contratação do PDTI seja realizada em agosto de 2008;

4) A 17ª. Reunião do COMINF contou com a participação do Sr. Marco Antônio Carvalho, representante da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MPOG. O Sr. Marco Antônio esclareceu que sua presença na reunião se devia à colaboração do MEC com o “Programa de Eficiência do Gasto Público”. O representante da SOF/MPOG explicou que o MEC e outros quatro ministérios que apresentam despesas de maior vulto – entre eles o Ministério da Defesa, MPOG e o Ministério da Justiça – foram selecionados para que se realizasse um diagnóstico de suas despesas, o qual permita, futuramente, a apresentação de solução dos problemas levantados e disseminação das boas práticas observadas entre os demais órgãos do governo. O objetivo principal do programa é o alcance da eficiência do gasto em todos os órgãos da Administração Pública Federal;

5) O representante da DTI/MEC informou ao Sr. Marco Antônio que, por meio do COMINF, inaugurou-se processo de aquisição conjunta entre o MEC e demais integrantes do Comitê, o qual proporcionará importantes ganhos de escala na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. Esclareceu-se, ainda, que outros órgãos, como pequenas universidades, têm demonstrado ao MEC interesse em participar de processos como o da aquisição conjunta citada. O representante da DTI/MEC apenas alertou que, às vezes, embora haja ganhos de escala, nem sempre um processo de aquisição conjunta é a melhor solução, devido às especificidades do negócio de cada órgão. O representante da SOF/MPOG explicou, então, que o programa tem a intenção de fazer um diagnóstico, identificar oportunidades de melhoria de gestão, mas que a decisão final sobre a implementação de tais melhorias será dos gestores responsáveis em cada órgão. O Presidente do Comitê enfatizou que a participação da SOF/MPOG era muito importante não apenas nas próximas reuniões do COMINF, mas também nas dos demais comitês do MEC;

6) O Presidente do Comitê finalizou a reunião informando que a contratação de pessoal temporário (CTUs) para a composição emergencial de recursos humanos das áreas de tecnologia da informação do MEC, bem como das dos demais integrantes do COMINF, foi aprovada pelo MPOG.

Ata 16a. Reunião

Data: 13/06/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custodio – FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – DTI/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Paulo Eduardo Rocha
Solange M. C. Medeiros Neves

Pauta:

§ Proposta Orçamento 2009 – TI.

Assuntos Tratados:

1) Os integrantes do Comitê discutiram a possibilidade de criação de rubrica específica para a área de tecnologia da informação. Esclareceu-se que o Tribunal de Contas da União – TCU já determinou à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MPOG e à Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF que elaborassem e encaminhassem proposta com vistas à identificação clara, objetiva e transparente da previsão e execução dos gastos em TI da administração pública federal;

2) Com vistas a centralizar as decisões de aquisições, contratos e demais investimentos em TI do Ministério da Educação – MEC, propôs-se a publicação de Resolução determinando que todas as demandas das Secretarias do MEC referentes à área de TI sejam encaminhadas à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, ficando vedada a execução do gasto referente a tal área sem a aprovação daquela Diretoria. A Resolução contemplará a centralização das decisões de TI dos demais integrantes do COMINF.

3) O representante da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI do MEC sustentou que o crédito a ser repassado à área de TI deverá considerar um conjunto de novas demandas e investimentos, sobretudo para dar apoio às atividades atinentes à implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação, assim como o conjunto de recomendações e determinações do TCU. Foram enumeradas pelo menos quatro demandas principais, a saber:

§ Contratação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI;

§ Novas contratações de serviços de tecnologia da informação, uma vez que o TCU determinou que o MEC se abstivesse de renovar o Contrato nº 43/2005 com a Poliedro;

§ Aquisição de câmeras de segurança;

§ Aquisição de equipamentos de apoio à realização de videoconferências.

4) No que se refere à aquisição de equipamentos de videoconferência, sugeriu-se que a tecnologia do MEC fosse alinhada à dos demais integrantes do COMINF. Para tanto, o representante do FNDE propôs agendar uma reunião técnica específica para a discussão desse assunto com todos os integrantes do Comitê;

5) Aconselhou-se que a CAPES e o INEP finalizassem a elaboração dos termos de referência relativos aos seus respectivos PDTI e iniciassem o processo de contratação.

Ata 15a. Reunião

Data: 29/05/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 17h

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custodio – FNDE
Alex Camacho Castilho - FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Espartaco M. Coelho – SAA/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC

Pauta:
 Evento de TI;
 Plano de Ação exigido pelo Acórdão TCU 669/2008;
 Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI;
 Proposta Orçamento 2009 – TI.

Assuntos Tratados:

1) Propôs-se a realização de reuniões do COMINF com a participação de representantes de outras unidades vinculadas ao Ministério da Educação - MEC, tais quais representantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ANDIFES, dentre outros. Sugeriu-se que a primeira reunião com a participação das representações supracitadas se desse na ocasião da realização da Mostra de TI do Governo Federal, a qual está prevista para o final de agosto de 2008 e, a partir daí, tais representantes participariam de pelo menos duas reuniões do COMINF por ano;
2) Esclareceu-se que o processo de aquisição de microcomputadores, monitores LCD e notebooks, para atendimento das demandas conjuntas do MEC, FNDE, INEP e CAPES, encontra-se na Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAA para análise das considerações realizadas pela CONJUR, mas deve ser publicado no prazo de uma semana;
3) Informou-se que o Termo de Referência do PDTI do MEC está em fase final de elaboração, sendo que a SAA já deu início às pesquisas de mercado;
4) No sentido de dar início ao Plano de Ação exigido pelo Acórdão TCU 669/2008, apresentaram-se duas minutas de resoluções relacionadas à observação do COBIT 4.1 pelo PDTI do MEC e dos demais integrantes do COMINF, bem como ao processo de controle de demandas e mudanças das instituições citadas. Os integrantes do Comitê aprovaram a redação da minuta que tratava do PDTI. Solicitou-se o encaminhamento da minuta que tratava sobre controle de demandas e mudanças aos membros do Comitê para análise e considerações;
5) Informou-se sobre a existência de determinações e recomendações do Acórdão TCU 669/2008 que não são de atribuição da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI/MEC O representante da DTI analisará tais determinações/recomendações e identificará de que órgão é a atribuição;
6) Por fim, informou-se sobre a necessidade de realização de reunião do COMINF com a presença de representantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO/MEC, para a discussão da Proposta Orçamentária 2009 relacionada à TI.