Ata da 20a. Reunião

Data: 15/09/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 15h00

Participantes:

Adi Balbinot Junior- CAPES
Adriano Rodrigues Custódio - FNDE
Ary Vicente de Santana – FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Espartaco Coelho – SAA/SE/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
Itamar José dos Santos Silva – DTI/MEC
José Eduardo Bueno de Oliveira – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Léo Kessel – SPO/SE/MEC
Marco Antônio de Carvalho – SOF/MP
Priscila M. do Couto - INDG
Solange M. Neves – SPO/SE/MEC


Pauta:

 Programa Eficiência do Gasto Público: apresentação do Plano de Ação para a Telefonia no Ministério da Educação – MEC e no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE;
 Protocolo Brasília (Protocolo Único de Intenção para Adoção de Formatos Abertos de Documentos);
 Plenária dos dias 04 e 05 de setembro;
 Correio Eletrônico;
 Desenvolvimento de Sistemas;
 Discussão sobre as medidas que deverão ser adotadas para o cumprimento da IN nº 04/2008 e das Resoluções nº 03 e 04/2008 do Comitê Gestor de TI.

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 19ª. Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
2) Apresentação do Plano de Ação para a área de Telefonia do MEC e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Definiram-se metas de economia de 31% para o MEC e 26% para o FNDE em telefonia fixa. Dentre as medidas definidas para o alcance das metas, estão ações de redução de tarifa, alteração do modelo de contratação e de gestão do consumo das secretarias, podendo incluir desde a redução de número de ramais que fazem ligações para telefones móveis como a conscientização dos funcionários sobre a utilização racional da telefonia. Prevê-se, também, a possibilidade de ganho de escala e redução de tarifas por meio de adesão a Registro de Preços do Ministério do Planejamento;
3) O Presidente do Comitê enfatizou a importância de que as medidas sugeridas pelo Plano de Ação e adotadas na Administração Direta sejam também implementadas no âmbito dos demais integrantes do Comitê Gestor de TI. Para tanto, solicitou-se a elaboração e publicação de resoluções nesse sentido;
4) No que diz respeito ao item da pauta “Correio Eletrônico”, informou-se que há a possibilidade de que, no futuro, o Tribunal de Contas da União – TCU exija que funcionários terceirizados, consultores, dentre outros colaboradores sem vínculo com o MEC, passem a utilizar serviço de correio eletrônico que faça a identificação de sua modalidade de contratação. Entretanto, destacou-se que ainda não há nenhuma norma ou acórdão que determine tal adequação;
5) Quanto ao tema “Desenvolvimento de Sistemas”, o Presidente do Comitê determinou que fosse dada continuidade e prioridade às atividades de identificação de sistemas de TI que possam ser compartilhados pelos integrantes do Comitê Gestor de TI, com vistas à otimização da atividade de desenvolvimento e de utilização de sistemas no âmbito do Ministério e de suas unidades vinculadas. Para tanto, solicitou-se a definição de um cronograma de atividades para as próximas reuniões do Comitê;
6) No que se refere às medidas para o cumprimento das Resoluções nº 03 e 04/2008, o representante da DTI esclareceu que deu início a rodadas de reuniões com as secretarias do Ministério para o levantamento das necessidades de demandas de TI para os próximos 12 meses;
7) Quanto ao item “Protocolo Brasília”, o representante da DTI propôs a elaboração de uma resolução do Comitê Gestor de TI para formalizar a adesão de seus integrantes a tal Protocolo, o qual trata da adoção de formatos abertos de documentos (ODF). Propôs-se que se realizasse um estudo do impacto nos órgãos antes de tal adesão, bem como a previsão na resolução de um período de transição para a adoção do formato ODF. Sugeriu-se, ainda, que se realizasse reunião extraordinária com convite à especialista da Caixa Econômica para apresentação da experiência daquela instituição.