Ata da 23a. Reunião

Data: 11/11/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h30

Participantes:

Adi Balbinot Junior- CAPES
Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Fabio Petrillo - INEP
Gerson Barrey – INEP
Helionorma Brandão Vieira – SPO/MEC
José Eduardo Bueno de Oliveira – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC


Pauta:

 Aquisição conjunta de servidores;
 PDTI;
 Desenvolvimento de Sistemas;
 Protocolo Brasília;
 Processo de contratação de consultoria para construção do Portal “Atlas da Educação Básica”da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.


Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 22ª. Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
2) No que se refere à aquisição conjunta de servidores de rede de alto desempenho (equipamentos) e de racks, o representante do INEP esclareceu que o pregão já foi realizado. Informou-se que, em relação aos preços estimados, foi alcançada uma economia de 56% na aquisição de 20 servidores Tipo A, 35% na aquisição de 30 servidores Tipo B e 30% na aquisição dos racks, totalizando uma economia média de 40%;
3) Em relação aos Planos Diretores de Tecnologia da Informação – PDTI, o representante da CAPES informou que o seu plano já se encontra em fase de desenvolvimento de produto. O representante do MEC informou que a contratação de seu PDTI se encontra em processo de diligência dos atestados. O representante do INEP, por sua vez, esclareceu que o pregão do PDTI de sua instituição estava suspenso devido a mandados de segurança contra a contratação na modalidade de pregão, mas a área jurídica do INEP já se manifestou contra os mesmos;
4) Quanto ao Protocolo Brasília, o representante da DTI/MEC informou que a decisão sobre a publicação de portaria do MEC normatizando a adesão será tratada junto ao Gabinete do Ministro;
5) No que se refere ao processo de contratação de consultoria para a construção do Portal “Atlas da Educação Básica”da CAPES, o representante da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI/MEC afirmou ter analisado todo o processo e observado que as informações e produtos objeto de tal contratação se referem a informações e produtos já disponíveis em bases do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e demais órgãos do MEC. Destacou-se, também, que a transição para a CAPES do Sistema Nacional de Formação de professores da educação básica, o qual está atualmente sob a responsabilidade do MEC, já foi acordada entre as duas instituições e está em andamento sob a coordenação da Secretaria de Educação a Distância – SEED, com o envolvimento de outras secretarias. Nesse sentido, o Presidente do Comitê Gestor de TI e demais integrantes se opuseram à contratação em pauta e orientaram o representante da CAPES a participar do processo de transição e novo desenho do Programa Nacional de Formação.