Ata da 23a. Reunião

Data: 11/11/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h30

Participantes:

Adi Balbinot Junior- CAPES
Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Fabio Petrillo - INEP
Gerson Barrey – INEP
Helionorma Brandão Vieira – SPO/MEC
José Eduardo Bueno de Oliveira – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC


Pauta:

 Aquisição conjunta de servidores;
 PDTI;
 Desenvolvimento de Sistemas;
 Protocolo Brasília;
 Processo de contratação de consultoria para construção do Portal “Atlas da Educação Básica”da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.


Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 22ª. Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
2) No que se refere à aquisição conjunta de servidores de rede de alto desempenho (equipamentos) e de racks, o representante do INEP esclareceu que o pregão já foi realizado. Informou-se que, em relação aos preços estimados, foi alcançada uma economia de 56% na aquisição de 20 servidores Tipo A, 35% na aquisição de 30 servidores Tipo B e 30% na aquisição dos racks, totalizando uma economia média de 40%;
3) Em relação aos Planos Diretores de Tecnologia da Informação – PDTI, o representante da CAPES informou que o seu plano já se encontra em fase de desenvolvimento de produto. O representante do MEC informou que a contratação de seu PDTI se encontra em processo de diligência dos atestados. O representante do INEP, por sua vez, esclareceu que o pregão do PDTI de sua instituição estava suspenso devido a mandados de segurança contra a contratação na modalidade de pregão, mas a área jurídica do INEP já se manifestou contra os mesmos;
4) Quanto ao Protocolo Brasília, o representante da DTI/MEC informou que a decisão sobre a publicação de portaria do MEC normatizando a adesão será tratada junto ao Gabinete do Ministro;
5) No que se refere ao processo de contratação de consultoria para a construção do Portal “Atlas da Educação Básica”da CAPES, o representante da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI/MEC afirmou ter analisado todo o processo e observado que as informações e produtos objeto de tal contratação se referem a informações e produtos já disponíveis em bases do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e demais órgãos do MEC. Destacou-se, também, que a transição para a CAPES do Sistema Nacional de Formação de professores da educação básica, o qual está atualmente sob a responsabilidade do MEC, já foi acordada entre as duas instituições e está em andamento sob a coordenação da Secretaria de Educação a Distância – SEED, com o envolvimento de outras secretarias. Nesse sentido, o Presidente do Comitê Gestor de TI e demais integrantes se opuseram à contratação em pauta e orientaram o representante da CAPES a participar do processo de transição e novo desenho do Programa Nacional de Formação.

Ata da 22a. Reunião

Data: 21/10/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 11h00

Participantes:

Adi Balbinot Junior- CAPES
Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Alex Camacho Castilho – DTI/MEC
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
Helionorma Brandão Vieira – SPO/MEC
José Eduardo Bueno de Oliveira – DTI/MEC


Pauta:

 Aquisição conjunta de servidores;
 Desenvolvimento de Sistemas;
 Protocolo Brasília;
 Outros informes.


Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 21ª. Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
2) O representante do INEP informou sobre a finalização da 1ª. etapa de coleta de dados de 2008 do Censo da Educação Básica - EDUCACENSO, com indicadores de aproximadamente 53 milhões de estudantes. Os integrantes do Comitê Gestor de TI parabenizaram o INEP pela conquista;
3) No que se refere à aquisição conjunta de servidores, o representante do INEP esclareceu que o andamento do processo foi prejudicado por um item do edital que estava restringindo a participação de competidores, de modo que talvez haja a necessidade de republicação do edital;
4) Quanto ao tema “Desenvolvimento de Sistemas”, o representante da DTI/MEC relatou um conjunto de ações em andamento. Dentre estas, informou sobre o apoio à CAPES no que se refere ao regime de software público, além de avanços na questão de integração/racionalização de sistemas devido à situação crítica dos contratos de prestação de serviços em vigência. O representante da DTI/MEC também apontou para a necessidade de alcance da meta de “autenticação única” entre os órgãos;
5) Quanto ao tema “Protocolo Brasília”, o Comitê Gestor de TI recebeu o especialista Paulo Maia para a discussão sobre a utilização de software livre e adesão ao padrão Open Document Format – ODF pelo MEC e demais integrantes do Comitê. Após a discussão, o representante da DTI/MEC propôs a publicação de Resolução do Comitê para a formalização da adesão ao Protocolo Brasília. Levantou-se a possibilidade de, no futuro, publicar-se portaria do MEC que oriente todos os seus órgãos vinculados a aderirem a tal Protocolo.

Ata da 21a Reunião

Data: 06/10/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 15h00

Participantes:

Adi Balbinot Junior- CAPES
Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Alex Camacho Castilho – DTI/MEC
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Fabio Petrillo - INEP
Gerson Barrey – INEP
Helionorma Brandão Vieira – SPO/MEC
José Eduardo Bueno de Oliveira – DTI/MEC


Pauta:

 Protocolo Brasília;
 Desenvolvimento de Sistemas: sistemas administrativos.

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 20ª. Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
2) Em relação ao item da pauta “Protocolo Brasília”, propôs-se a criação de um Grupo Técnico para avaliar impactos da utilização do sistema ODF no âmbito do MEC e dos demais integrantes do Comitê. Informou-se que o citado Grupo Técnico deverá apresentar resultados ao Comitê até o dia 16/11/2008, de modo que se possa publicar resolução com a previsão de adesão ao Protocolo no prazo mais adequado ao conjunto dos órgãos/autarquias do MEC;
3) No que se refere ao item “Desenvolvimento de Sistemas”, o representante da DTI/MEC destacou que os integrantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação deveriam adotar o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC de forma mais expressiva, conforme estabelece a Resolução nº 03/2007. Sugeriu-se, sobretudo, maior utilização do módulo Gerência de Projetos. A DTI agendará uma apresentação do SIMEC aos integrantes do Comitê para esclarecimentos sobre as ferramentas e módulos disponíveis;
4) Propôs-se, também, a discussão de outros sistemas administrativos para a próxima reunião, tais como o sistema de ponto, sistema de almoxarifado e de protocolo. O representante do FNDE sublinhou a necessidade de que os sistemas a serem desenvolvidos contemplassem os fluxos dos processos e não fossem desenvolvidos de forma isolada;
5) A DTI/MEC encaminhará planilha aos integrantes do Comitê Gestor de TI com agrupadores por temas, para análise, preenchimento e discussão de soluções administrativas na próxima reunião.

Ata da 20a. Reunião

Data: 15/09/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 15h00

Participantes:

Adi Balbinot Junior- CAPES
Adriano Rodrigues Custódio - FNDE
Ary Vicente de Santana – FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Espartaco Coelho – SAA/SE/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
Itamar José dos Santos Silva – DTI/MEC
José Eduardo Bueno de Oliveira – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Léo Kessel – SPO/SE/MEC
Marco Antônio de Carvalho – SOF/MP
Priscila M. do Couto - INDG
Solange M. Neves – SPO/SE/MEC


Pauta:

 Programa Eficiência do Gasto Público: apresentação do Plano de Ação para a Telefonia no Ministério da Educação – MEC e no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE;
 Protocolo Brasília (Protocolo Único de Intenção para Adoção de Formatos Abertos de Documentos);
 Plenária dos dias 04 e 05 de setembro;
 Correio Eletrônico;
 Desenvolvimento de Sistemas;
 Discussão sobre as medidas que deverão ser adotadas para o cumprimento da IN nº 04/2008 e das Resoluções nº 03 e 04/2008 do Comitê Gestor de TI.

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 19ª. Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
2) Apresentação do Plano de Ação para a área de Telefonia do MEC e do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Definiram-se metas de economia de 31% para o MEC e 26% para o FNDE em telefonia fixa. Dentre as medidas definidas para o alcance das metas, estão ações de redução de tarifa, alteração do modelo de contratação e de gestão do consumo das secretarias, podendo incluir desde a redução de número de ramais que fazem ligações para telefones móveis como a conscientização dos funcionários sobre a utilização racional da telefonia. Prevê-se, também, a possibilidade de ganho de escala e redução de tarifas por meio de adesão a Registro de Preços do Ministério do Planejamento;
3) O Presidente do Comitê enfatizou a importância de que as medidas sugeridas pelo Plano de Ação e adotadas na Administração Direta sejam também implementadas no âmbito dos demais integrantes do Comitê Gestor de TI. Para tanto, solicitou-se a elaboração e publicação de resoluções nesse sentido;
4) No que diz respeito ao item da pauta “Correio Eletrônico”, informou-se que há a possibilidade de que, no futuro, o Tribunal de Contas da União – TCU exija que funcionários terceirizados, consultores, dentre outros colaboradores sem vínculo com o MEC, passem a utilizar serviço de correio eletrônico que faça a identificação de sua modalidade de contratação. Entretanto, destacou-se que ainda não há nenhuma norma ou acórdão que determine tal adequação;
5) Quanto ao tema “Desenvolvimento de Sistemas”, o Presidente do Comitê determinou que fosse dada continuidade e prioridade às atividades de identificação de sistemas de TI que possam ser compartilhados pelos integrantes do Comitê Gestor de TI, com vistas à otimização da atividade de desenvolvimento e de utilização de sistemas no âmbito do Ministério e de suas unidades vinculadas. Para tanto, solicitou-se a definição de um cronograma de atividades para as próximas reuniões do Comitê;
6) No que se refere às medidas para o cumprimento das Resoluções nº 03 e 04/2008, o representante da DTI esclareceu que deu início a rodadas de reuniões com as secretarias do Ministério para o levantamento das necessidades de demandas de TI para os próximos 12 meses;
7) Quanto ao item “Protocolo Brasília”, o representante da DTI propôs a elaboração de uma resolução do Comitê Gestor de TI para formalizar a adesão de seus integrantes a tal Protocolo, o qual trata da adoção de formatos abertos de documentos (ODF). Propôs-se que se realizasse um estudo do impacto nos órgãos antes de tal adesão, bem como a previsão na resolução de um período de transição para a adoção do formato ODF. Sugeriu-se, ainda, que se realizasse reunião extraordinária com convite à especialista da Caixa Econômica para apresentação da experiência daquela instituição.