Ata da 22a. Reunião

Data: 21/10/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 11h00

Participantes:

Adi Balbinot Junior- CAPES
Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Alex Camacho Castilho – DTI/MEC
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
Helionorma Brandão Vieira – SPO/MEC
José Eduardo Bueno de Oliveira – DTI/MEC


Pauta:

 Aquisição conjunta de servidores;
 Desenvolvimento de Sistemas;
 Protocolo Brasília;
 Outros informes.


Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da 21ª. Reunião do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;
2) O representante do INEP informou sobre a finalização da 1ª. etapa de coleta de dados de 2008 do Censo da Educação Básica - EDUCACENSO, com indicadores de aproximadamente 53 milhões de estudantes. Os integrantes do Comitê Gestor de TI parabenizaram o INEP pela conquista;
3) No que se refere à aquisição conjunta de servidores, o representante do INEP esclareceu que o andamento do processo foi prejudicado por um item do edital que estava restringindo a participação de competidores, de modo que talvez haja a necessidade de republicação do edital;
4) Quanto ao tema “Desenvolvimento de Sistemas”, o representante da DTI/MEC relatou um conjunto de ações em andamento. Dentre estas, informou sobre o apoio à CAPES no que se refere ao regime de software público, além de avanços na questão de integração/racionalização de sistemas devido à situação crítica dos contratos de prestação de serviços em vigência. O representante da DTI/MEC também apontou para a necessidade de alcance da meta de “autenticação única” entre os órgãos;
5) Quanto ao tema “Protocolo Brasília”, o Comitê Gestor de TI recebeu o especialista Paulo Maia para a discussão sobre a utilização de software livre e adesão ao padrão Open Document Format – ODF pelo MEC e demais integrantes do Comitê. Após a discussão, o representante da DTI/MEC propôs a publicação de Resolução do Comitê para a formalização da adesão ao Protocolo Brasília. Levantou-se a possibilidade de, no futuro, publicar-se portaria do MEC que oriente todos os seus órgãos vinculados a aderirem a tal Protocolo.