Ata 16a. Reunião

Data: 13/06/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custodio – FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – DTI/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Paulo Eduardo Rocha
Solange M. C. Medeiros Neves

Pauta:

§ Proposta Orçamento 2009 – TI.

Assuntos Tratados:

1) Os integrantes do Comitê discutiram a possibilidade de criação de rubrica específica para a área de tecnologia da informação. Esclareceu-se que o Tribunal de Contas da União – TCU já determinou à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MPOG e à Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF que elaborassem e encaminhassem proposta com vistas à identificação clara, objetiva e transparente da previsão e execução dos gastos em TI da administração pública federal;

2) Com vistas a centralizar as decisões de aquisições, contratos e demais investimentos em TI do Ministério da Educação – MEC, propôs-se a publicação de Resolução determinando que todas as demandas das Secretarias do MEC referentes à área de TI sejam encaminhadas à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, ficando vedada a execução do gasto referente a tal área sem a aprovação daquela Diretoria. A Resolução contemplará a centralização das decisões de TI dos demais integrantes do COMINF.

3) O representante da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI do MEC sustentou que o crédito a ser repassado à área de TI deverá considerar um conjunto de novas demandas e investimentos, sobretudo para dar apoio às atividades atinentes à implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação, assim como o conjunto de recomendações e determinações do TCU. Foram enumeradas pelo menos quatro demandas principais, a saber:

§ Contratação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI;

§ Novas contratações de serviços de tecnologia da informação, uma vez que o TCU determinou que o MEC se abstivesse de renovar o Contrato nº 43/2005 com a Poliedro;

§ Aquisição de câmeras de segurança;

§ Aquisição de equipamentos de apoio à realização de videoconferências.

4) No que se refere à aquisição de equipamentos de videoconferência, sugeriu-se que a tecnologia do MEC fosse alinhada à dos demais integrantes do COMINF. Para tanto, o representante do FNDE propôs agendar uma reunião técnica específica para a discussão desse assunto com todos os integrantes do Comitê;

5) Aconselhou-se que a CAPES e o INEP finalizassem a elaboração dos termos de referência relativos aos seus respectivos PDTI e iniciassem o processo de contratação.