Ata 18a. Reunião

Data: 25/07/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 11h

Participantes:

Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Adi Balbinot Junior- CAPES
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gicele Martins - INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Marco Antônio Bastos de Carvalho – SOF/MPOG
Priscila Marques do Couto - Indg

Pauta:

§ Sistema de videoconferência;

§ Reciclagem de computadores e equipamentos de informática;

§ Resoluções do Comitê;

§ PDTI, contratação de serviços de TI e outros assuntos;

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 07/07/2008;

2) Informou-se que a Portaria MEC nº 909, de 24 de julho de 2008, alterou o nome do Comitê de Informação e Informática – COMINF para Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;

3) Informou-se que foi realizada a apresentação sobre tecnologias existentes de videoconferências e serviços relacionados, a qual contribuiu para a o nivelamento de informações de todos os integrantes do Comitê Gestor de TI. Propôs-se que fosse criado um grupo de trabalho com representantes das áreas técnicas de cada órgão, o qual ficaria responsável pelo planejamento e levantamento de serviços necessários para a implantação do sistema de videoconferência. A equipe de infra-estrutura de TI do MEC chamará os representantes indicados de cada órgão para dar início às atividades do grupo de trabalho;

4) No que se refere aos Planos Diretores de Tecnologia da Informação – PDTI das entidades integrantes do Comitê, o representante da DTI/MEC esclareceu que o processo do MEC se encontra em análise na Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC. O representante da CAPES informou que o seu termo de referência também está em análise pela área jurídica e o representante do INEP informou que o termo de referência de sua instituição ainda se encontra em elaboração;

5) Solicitou-se a realização de reunião extraordinária do Comitê Gestor de TI com a participação das consultorias e procuradorias jurídicas dos integrantes para nivelamento de informações sobre a análise jurídica de editais de contratação de TI.

6) O representante da DTI/MEC informou que se reuniu com representantes da ANDIFES e que há muita demanda por desenvolvimento de sistemas de TI nas unidades. Segundo o Diretor de TI, poucas instituições são bem atendidas no que se refere à infra-estrutura e desenvolvimento de sistemas. Destacou-se a necessidade de planejar a participação dos representantes da ANDIFES em reuniões extraordinárias do Comitê Gestor de TI até o fim do ano;

7) Questionou-se sobre a política do MEC no que se refere ao “lixo” de informática. Esclareceu-se que há normas que regulam o encaminhamento de equipamentos e computadores inservíveis a centros de reciclagem de computadores (Decreto 99.658/1990, alterado pelo Decreto 6.087/2007). Solicitou-se que informações adicionais sobre tais normas fossem encaminhadas aos integrantes do Comitê;

8) Informou-se que, em atendimento às determinações do Acórdão 669/2008 do Tribunal de Contas da União – TCU, a norma de controle de demandas e mudanças de TI seria publicada com prazo de 180 dias para a sua vigência, com vistas à adequação dos órgãos. Apresentou-se, também, a minuta de resolução que trata da centralização de decisões de investimentos de TI nas respectivas áreas de tecnologia da informação dos integrantes do Comitê Gestor;

9) O representante da CAPES informou que os três pregões de contratação de serviços de TI serão republicados em breve, uma vez que foram adequados para atender recomendações do TCU;

10) O representante do FNDE citou o edital de contratação da Petrobras como um modelo interessante de contratação de serviço de atendimento. Propôs-se a realização de uma reunião extraordinária para a discussão do referido modelo.