Ata 17a. Reunião

Data: 07/07/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h

Participantes:

Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Denis Alves Vitelli – CAPES
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – DTI/MEC
Gabriela Miranda – DTI/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Laércio Oliveira – DTI/MEC
Marco Antônio Bastos de Carvalho – SOF/MPOG
Ruy Gonçalves Silva - CAPES
Solange M. C. Medeiros Neves – SPO/MEC

Pauta:

§ Contratação do PDTI;

§ Determinações do TCU;

§ Consultoria INDG e SOF/MPOG.

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 13/06/2008;

2) O representante do FNDE, Adriano Custódio, informou que encaminhou agenda de reunião aos integrantes do COMINF para a apresentação de tecnologias existentes relacionadas à realização de videoconferências;

3) No que se refere ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, o representante da DTI/MEC esclareceu que o processo se encontra em análise na Consultoria Jurídica do MEC. Os representantes da CAPES informaram que o termo de referência para a contratação do PDTI daquela instituição está na área de licitação, em levantamento para estimativa de preços, e que aguardam a apresentação de propostas de empresas. O representante do INEP, por sua vez, esclareceu que a elaboração do termo de referência para contratação de seu PDTI se embasará no Plano Tático de Tecnologia de Informação – PTTI, elaborado pelo INEP em 2007, e que a previsão é que a contratação do PDTI seja realizada em agosto de 2008;

4) A 17ª. Reunião do COMINF contou com a participação do Sr. Marco Antônio Carvalho, representante da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MPOG. O Sr. Marco Antônio esclareceu que sua presença na reunião se devia à colaboração do MEC com o “Programa de Eficiência do Gasto Público”. O representante da SOF/MPOG explicou que o MEC e outros quatro ministérios que apresentam despesas de maior vulto – entre eles o Ministério da Defesa, MPOG e o Ministério da Justiça – foram selecionados para que se realizasse um diagnóstico de suas despesas, o qual permita, futuramente, a apresentação de solução dos problemas levantados e disseminação das boas práticas observadas entre os demais órgãos do governo. O objetivo principal do programa é o alcance da eficiência do gasto em todos os órgãos da Administração Pública Federal;

5) O representante da DTI/MEC informou ao Sr. Marco Antônio que, por meio do COMINF, inaugurou-se processo de aquisição conjunta entre o MEC e demais integrantes do Comitê, o qual proporcionará importantes ganhos de escala na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. Esclareceu-se, ainda, que outros órgãos, como pequenas universidades, têm demonstrado ao MEC interesse em participar de processos como o da aquisição conjunta citada. O representante da DTI/MEC apenas alertou que, às vezes, embora haja ganhos de escala, nem sempre um processo de aquisição conjunta é a melhor solução, devido às especificidades do negócio de cada órgão. O representante da SOF/MPOG explicou, então, que o programa tem a intenção de fazer um diagnóstico, identificar oportunidades de melhoria de gestão, mas que a decisão final sobre a implementação de tais melhorias será dos gestores responsáveis em cada órgão. O Presidente do Comitê enfatizou que a participação da SOF/MPOG era muito importante não apenas nas próximas reuniões do COMINF, mas também nas dos demais comitês do MEC;

6) O Presidente do Comitê finalizou a reunião informando que a contratação de pessoal temporário (CTUs) para a composição emergencial de recursos humanos das áreas de tecnologia da informação do MEC, bem como das dos demais integrantes do COMINF, foi aprovada pelo MPOG.