Ata 15a. Reunião

Data: 29/05/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 17h

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custodio – FNDE
Alex Camacho Castilho - FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Espartaco M. Coelho – SAA/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC

Pauta:
 Evento de TI;
 Plano de Ação exigido pelo Acórdão TCU 669/2008;
 Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI;
 Proposta Orçamento 2009 – TI.

Assuntos Tratados:

1) Propôs-se a realização de reuniões do COMINF com a participação de representantes de outras unidades vinculadas ao Ministério da Educação - MEC, tais quais representantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ANDIFES, dentre outros. Sugeriu-se que a primeira reunião com a participação das representações supracitadas se desse na ocasião da realização da Mostra de TI do Governo Federal, a qual está prevista para o final de agosto de 2008 e, a partir daí, tais representantes participariam de pelo menos duas reuniões do COMINF por ano;
2) Esclareceu-se que o processo de aquisição de microcomputadores, monitores LCD e notebooks, para atendimento das demandas conjuntas do MEC, FNDE, INEP e CAPES, encontra-se na Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAA para análise das considerações realizadas pela CONJUR, mas deve ser publicado no prazo de uma semana;
3) Informou-se que o Termo de Referência do PDTI do MEC está em fase final de elaboração, sendo que a SAA já deu início às pesquisas de mercado;
4) No sentido de dar início ao Plano de Ação exigido pelo Acórdão TCU 669/2008, apresentaram-se duas minutas de resoluções relacionadas à observação do COBIT 4.1 pelo PDTI do MEC e dos demais integrantes do COMINF, bem como ao processo de controle de demandas e mudanças das instituições citadas. Os integrantes do Comitê aprovaram a redação da minuta que tratava do PDTI. Solicitou-se o encaminhamento da minuta que tratava sobre controle de demandas e mudanças aos membros do Comitê para análise e considerações;
5) Informou-se sobre a existência de determinações e recomendações do Acórdão TCU 669/2008 que não são de atribuição da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI/MEC O representante da DTI analisará tais determinações/recomendações e identificará de que órgão é a atribuição;
6) Por fim, informou-se sobre a necessidade de realização de reunião do COMINF com a presença de representantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO/MEC, para a discussão da Proposta Orçamentária 2009 relacionada à TI.