8º Reunião do COMINF/2007

Data: 05/10/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 16 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
André Luiz Ribeiro – CEINF/MEC
Ary Vicente de Santana – FNDE
Espartaco M. Coelho – SAA/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – CEINF/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – CEINF/MEC
José Henrique Paim Fernandes - SE/MEC

Assuntos Tratados:

1) Apresentação de lista de prioridades do sistema e solicitação de novas contribuições à mesma;

2) Possibilidade de convergência de compras de TI;

3) Certificação Digital;

4) Projeto Básico SERPRO;

5) ANDIFES;

6) Decisões do TCU sobre Editais de Contratação de Serviços de TI.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007

Determina a adoção do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC – como ferramenta de acompanhamento de projetos de tecnologia da informação e estabelece prazo para o início do processo de desenvolvimento do Plano Diretor da Tecnologia da Informação – PDTI – do Ministério da Educação e das demais entidades integrantes do Comitê de Informação e Informática, COMINF-MEC.

O PRESIDENTE DO COMITÊ DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, instituído pela Portaria MEC n° 810, de 24 de agosto de 2007, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que foi deliberado na reunião do COMINF-MEC realizada no dia 31 de julho de 2007, resolve:

Art. 1º O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC – deverá ser adotado como ferramenta de acompanhamento de projetos de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do Ministério da Educação e das demais entidades integrantes do COMINF-MEC.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Resolução para a elaboração de Projeto Básico pelas entidades integrantes do COMINF, com vistas à contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para o desenvolvimento do Plano Diretor da Tecnologia da Informação – PDTI – do Ministério da Educação e das demais entidades integrantes do COMINF-MEC.

Parágrafo único. A contratação deverá ser efetuada no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

7º Reunião do COMINF/2007

Data: 21/09/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 16 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
André Luiz Ribeiro – CEINF/MEC
Ary Vicente de Santana – FNDE
Espartaco M. Coelho – SAA/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – CEINF/MEC
Gerson Barrey – INEP
Helionorma Brandão Vieira – SPO/MEC
José Eduardo Bueno – CEINF/MEC
Rui Alberto Pereira Rodrigues - FNDE

Assuntos Tratados:

1) Plano Estratégico Organizacional;

2) Contratação de serviços de TI em diferentes lotes;

3) Apresentação de lista preliminar de prioridades de TI;

4) Certificação Digital;

5) Projeto Básico SERPRO;

6) Agendamento da próxima reunião do COMINF para 05/10/2007, com a seguinte pauta:

- minuta Projeto Básico PDTI;

- consolidação dados de compras de TI.

6º Reunião do COMINF/2007

Data: 03/09/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 10 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
André Ribeiro - CEINF
Fabiana Cardoso Martins – SE
Flavio Campos Batista – CEINF
Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque – FNDE
Gerson Barrey - INEP
José Carlos Freitas – FNDE
José Eduardo Bueno – CEINF
José Henrique Paim Fernandes – SE
Roberto Craveiro Rodrigues – FNDE

Assuntos Tratados:

1) Aprovação do novo Regimento Interno do COMINF;

2) Publicação de normas internas pelos integrantes do COMINF para adesão a este e aos demais Comitês criados no âmbito do MEC;

3) Edital FNDE para contratação serviços de TI;

4) Contrato SERPRO;

5) Certificação Digital;

6) Documentação de sistemas;

7) Levantamento de necessidades relacionadas a Desenvolvimento de Sistemas no âmbito do MEC;

8) Agendamento da próxima reunião do COMINF para 19/09/2007, com a seguinte pauta:

- apresentação de PB de cada integrante para contratação PDTI;

- edital para contratação de serviços de informática;

- prioridades Desenvolvimento de Sistemas;

- compras de TI;

- certificação digital.

Ata da 5º Reunião do COMINF/2007

Data: 16/08/2007

Local: Sala de Reuniões da SE/MEC

Horário: 10 horas

Participantes (9):

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Fabiana Cardoso Martins – SE
Flavio Merheb de Moraes - INEP
José Carlos Freitas – FNDE
José Eduardo Bueno – CEINF
José Henrique Paim Fernandes – SE
Roberto Craveiro Rodrigues – FNDE
Rondson da Silva Lima – CEINF
Rui Alberto Pereira Rodrigues – FNDE

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 31/07/2007;

2) Estudo para contratação de serviços de TI;

3) Prazo para atendimento do Decreto nº 5.296/2004, atinente à acessibilidade de portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida;

4) Aquisição de equipamentos de informática pelo INEP, em caráter emergencial;

5) Adoção de Sistema de Registro de Preços em conjunto pelos órgãos do COMINF, atendendo limite de quantidades estabelecido pelo Decreto nº 4.342/2002;

6) Agendamento da próxima reunião do COMINF para 03/09/2007, com a seguinte pauta:

- Novo Regimento Interno do COMINF;

- Informações sobre o andamento estudo FGV;

- Prazos para atendimento do Decreto nº 5.296/2004.

4º Reunião Ordinária do COMINF/2007

Data: 31/07/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 9h30 horas

Participantes (12):

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Antônio Ramos Machado - AECI
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Garibaldi José Albuquerque - FNDE
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas – FNDE
José Eduardo Bueno – CEINF
José Henrique Paim – SE
Roberto Craveiro Rodrigues – FNDE
Rondson da Silva Lima – CEINF
Rui Alberto Pereira Rodrigues – FNDE

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 24/07/2007;

2) Prazo para contratação do PDTI;

3) Modalidades de contratação do PDTI;

4) Constituição de Grupo de Trabalho para definição de detalhes da contratação do PDTI;

5) Demandas de infra-estrutura de TI para os próximos 12 (doze) meses;

6) Atendimento do disposto no Decreto nº 5.296/2004, atinente à acessibilidade de portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida.

3º Reunião Ordinária do COMINF/2007

Data: 24/07/2007
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 9h30 horas

Participantes (10):

Adi Balbinot Júnior - CAPES
Espartaco Madureira Coelho – SAA
Fabiana Cardoso Martins – SE
Gabriela Miranda dos Santos – CEINF
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – CEINF
José Henrique Paim – SE
Roberto Craveiro Rodrigues – FNDE
Rondson da Silva Lima – CEINF
Rui Alberto Pereira Rodrigues – FNDE



Assuntos Tratados:

1) Aprovação de Portaria que altera disposições que criaram o COMINF/MEC;

2) Resolução referente ao PDTI;

3) Resolução referente à utilização do SIMEC como ferramenta de acompanhamento de projetos de TI e comunicação no âmbito do MEC;

4) Acompanhamento de contratos de prestação de serviços de TI ;

5) Levantamento de demandas de infra-estrutura de TI no âmbito do MEC e dos demais integrantes do COMINF;

6) Documentação de sistemas;

7) Agendamento da próxima reunião para 31/10/2007, com a seguinte pauta:

- Projeto Básico do PDTI e do PEI;

- Gerenciamento de projetos de TI pelo Simec;

- Contratação de serviços de TI.