Ata 18a. Reunião

Data: 25/07/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 11h

Participantes:

Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Adi Balbinot Junior- CAPES
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gicele Martins - INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Marco Antônio Bastos de Carvalho – SOF/MPOG
Priscila Marques do Couto - Indg

Pauta:

§ Sistema de videoconferência;

§ Reciclagem de computadores e equipamentos de informática;

§ Resoluções do Comitê;

§ PDTI, contratação de serviços de TI e outros assuntos;

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 07/07/2008;

2) Informou-se que a Portaria MEC nº 909, de 24 de julho de 2008, alterou o nome do Comitê de Informação e Informática – COMINF para Comitê Gestor de Tecnologia da Informação;

3) Informou-se que foi realizada a apresentação sobre tecnologias existentes de videoconferências e serviços relacionados, a qual contribuiu para a o nivelamento de informações de todos os integrantes do Comitê Gestor de TI. Propôs-se que fosse criado um grupo de trabalho com representantes das áreas técnicas de cada órgão, o qual ficaria responsável pelo planejamento e levantamento de serviços necessários para a implantação do sistema de videoconferência. A equipe de infra-estrutura de TI do MEC chamará os representantes indicados de cada órgão para dar início às atividades do grupo de trabalho;

4) No que se refere aos Planos Diretores de Tecnologia da Informação – PDTI das entidades integrantes do Comitê, o representante da DTI/MEC esclareceu que o processo do MEC se encontra em análise na Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC. O representante da CAPES informou que o seu termo de referência também está em análise pela área jurídica e o representante do INEP informou que o termo de referência de sua instituição ainda se encontra em elaboração;

5) Solicitou-se a realização de reunião extraordinária do Comitê Gestor de TI com a participação das consultorias e procuradorias jurídicas dos integrantes para nivelamento de informações sobre a análise jurídica de editais de contratação de TI.

6) O representante da DTI/MEC informou que se reuniu com representantes da ANDIFES e que há muita demanda por desenvolvimento de sistemas de TI nas unidades. Segundo o Diretor de TI, poucas instituições são bem atendidas no que se refere à infra-estrutura e desenvolvimento de sistemas. Destacou-se a necessidade de planejar a participação dos representantes da ANDIFES em reuniões extraordinárias do Comitê Gestor de TI até o fim do ano;

7) Questionou-se sobre a política do MEC no que se refere ao “lixo” de informática. Esclareceu-se que há normas que regulam o encaminhamento de equipamentos e computadores inservíveis a centros de reciclagem de computadores (Decreto 99.658/1990, alterado pelo Decreto 6.087/2007). Solicitou-se que informações adicionais sobre tais normas fossem encaminhadas aos integrantes do Comitê;

8) Informou-se que, em atendimento às determinações do Acórdão 669/2008 do Tribunal de Contas da União – TCU, a norma de controle de demandas e mudanças de TI seria publicada com prazo de 180 dias para a sua vigência, com vistas à adequação dos órgãos. Apresentou-se, também, a minuta de resolução que trata da centralização de decisões de investimentos de TI nas respectivas áreas de tecnologia da informação dos integrantes do Comitê Gestor;

9) O representante da CAPES informou que os três pregões de contratação de serviços de TI serão republicados em breve, uma vez que foram adequados para atender recomendações do TCU;

10) O representante do FNDE citou o edital de contratação da Petrobras como um modelo interessante de contratação de serviço de atendimento. Propôs-se a realização de uma reunião extraordinária para a discussão do referido modelo.

Ata 17a. Reunião

Data: 07/07/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h

Participantes:

Adriano Rodrigues Custódio – FNDE
Denis Alves Vitelli – CAPES
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – DTI/MEC
Gabriela Miranda – DTI/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Laércio Oliveira – DTI/MEC
Marco Antônio Bastos de Carvalho – SOF/MPOG
Ruy Gonçalves Silva - CAPES
Solange M. C. Medeiros Neves – SPO/MEC

Pauta:

§ Contratação do PDTI;

§ Determinações do TCU;

§ Consultoria INDG e SOF/MPOG.

Assuntos Tratados:

1) Leitura e aprovação da Ata da reunião de 13/06/2008;

2) O representante do FNDE, Adriano Custódio, informou que encaminhou agenda de reunião aos integrantes do COMINF para a apresentação de tecnologias existentes relacionadas à realização de videoconferências;

3) No que se refere ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, o representante da DTI/MEC esclareceu que o processo se encontra em análise na Consultoria Jurídica do MEC. Os representantes da CAPES informaram que o termo de referência para a contratação do PDTI daquela instituição está na área de licitação, em levantamento para estimativa de preços, e que aguardam a apresentação de propostas de empresas. O representante do INEP, por sua vez, esclareceu que a elaboração do termo de referência para contratação de seu PDTI se embasará no Plano Tático de Tecnologia de Informação – PTTI, elaborado pelo INEP em 2007, e que a previsão é que a contratação do PDTI seja realizada em agosto de 2008;

4) A 17ª. Reunião do COMINF contou com a participação do Sr. Marco Antônio Carvalho, representante da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MPOG. O Sr. Marco Antônio esclareceu que sua presença na reunião se devia à colaboração do MEC com o “Programa de Eficiência do Gasto Público”. O representante da SOF/MPOG explicou que o MEC e outros quatro ministérios que apresentam despesas de maior vulto – entre eles o Ministério da Defesa, MPOG e o Ministério da Justiça – foram selecionados para que se realizasse um diagnóstico de suas despesas, o qual permita, futuramente, a apresentação de solução dos problemas levantados e disseminação das boas práticas observadas entre os demais órgãos do governo. O objetivo principal do programa é o alcance da eficiência do gasto em todos os órgãos da Administração Pública Federal;

5) O representante da DTI/MEC informou ao Sr. Marco Antônio que, por meio do COMINF, inaugurou-se processo de aquisição conjunta entre o MEC e demais integrantes do Comitê, o qual proporcionará importantes ganhos de escala na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. Esclareceu-se, ainda, que outros órgãos, como pequenas universidades, têm demonstrado ao MEC interesse em participar de processos como o da aquisição conjunta citada. O representante da DTI/MEC apenas alertou que, às vezes, embora haja ganhos de escala, nem sempre um processo de aquisição conjunta é a melhor solução, devido às especificidades do negócio de cada órgão. O representante da SOF/MPOG explicou, então, que o programa tem a intenção de fazer um diagnóstico, identificar oportunidades de melhoria de gestão, mas que a decisão final sobre a implementação de tais melhorias será dos gestores responsáveis em cada órgão. O Presidente do Comitê enfatizou que a participação da SOF/MPOG era muito importante não apenas nas próximas reuniões do COMINF, mas também nas dos demais comitês do MEC;

6) O Presidente do Comitê finalizou a reunião informando que a contratação de pessoal temporário (CTUs) para a composição emergencial de recursos humanos das áreas de tecnologia da informação do MEC, bem como das dos demais integrantes do COMINF, foi aprovada pelo MPOG.

Ata 16a. Reunião

Data: 13/06/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 10h

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custodio – FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Flavio Campos Batista – DTI/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Paulo Eduardo Rocha
Solange M. C. Medeiros Neves

Pauta:

§ Proposta Orçamento 2009 – TI.

Assuntos Tratados:

1) Os integrantes do Comitê discutiram a possibilidade de criação de rubrica específica para a área de tecnologia da informação. Esclareceu-se que o Tribunal de Contas da União – TCU já determinou à Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento – SOF/MPOG e à Secretaria do Tesouro Nacional – STN/MF que elaborassem e encaminhassem proposta com vistas à identificação clara, objetiva e transparente da previsão e execução dos gastos em TI da administração pública federal;

2) Com vistas a centralizar as decisões de aquisições, contratos e demais investimentos em TI do Ministério da Educação – MEC, propôs-se a publicação de Resolução determinando que todas as demandas das Secretarias do MEC referentes à área de TI sejam encaminhadas à Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, ficando vedada a execução do gasto referente a tal área sem a aprovação daquela Diretoria. A Resolução contemplará a centralização das decisões de TI dos demais integrantes do COMINF.

3) O representante da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI do MEC sustentou que o crédito a ser repassado à área de TI deverá considerar um conjunto de novas demandas e investimentos, sobretudo para dar apoio às atividades atinentes à implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação, assim como o conjunto de recomendações e determinações do TCU. Foram enumeradas pelo menos quatro demandas principais, a saber:

§ Contratação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI;

§ Novas contratações de serviços de tecnologia da informação, uma vez que o TCU determinou que o MEC se abstivesse de renovar o Contrato nº 43/2005 com a Poliedro;

§ Aquisição de câmeras de segurança;

§ Aquisição de equipamentos de apoio à realização de videoconferências.

4) No que se refere à aquisição de equipamentos de videoconferência, sugeriu-se que a tecnologia do MEC fosse alinhada à dos demais integrantes do COMINF. Para tanto, o representante do FNDE propôs agendar uma reunião técnica específica para a discussão desse assunto com todos os integrantes do Comitê;

5) Aconselhou-se que a CAPES e o INEP finalizassem a elaboração dos termos de referência relativos aos seus respectivos PDTI e iniciassem o processo de contratação.

Ata 15a. Reunião

Data: 29/05/2008
Local: Sala de Reuniões SE/MEC
Horário: 17h

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custodio – FNDE
Alex Camacho Castilho - FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Espartaco M. Coelho – SAA/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC

Pauta:
 Evento de TI;
 Plano de Ação exigido pelo Acórdão TCU 669/2008;
 Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI;
 Proposta Orçamento 2009 – TI.

Assuntos Tratados:

1) Propôs-se a realização de reuniões do COMINF com a participação de representantes de outras unidades vinculadas ao Ministério da Educação - MEC, tais quais representantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, ANDIFES, dentre outros. Sugeriu-se que a primeira reunião com a participação das representações supracitadas se desse na ocasião da realização da Mostra de TI do Governo Federal, a qual está prevista para o final de agosto de 2008 e, a partir daí, tais representantes participariam de pelo menos duas reuniões do COMINF por ano;
2) Esclareceu-se que o processo de aquisição de microcomputadores, monitores LCD e notebooks, para atendimento das demandas conjuntas do MEC, FNDE, INEP e CAPES, encontra-se na Subsecretaria de Assuntos Administrativos – SAA para análise das considerações realizadas pela CONJUR, mas deve ser publicado no prazo de uma semana;
3) Informou-se que o Termo de Referência do PDTI do MEC está em fase final de elaboração, sendo que a SAA já deu início às pesquisas de mercado;
4) No sentido de dar início ao Plano de Ação exigido pelo Acórdão TCU 669/2008, apresentaram-se duas minutas de resoluções relacionadas à observação do COBIT 4.1 pelo PDTI do MEC e dos demais integrantes do COMINF, bem como ao processo de controle de demandas e mudanças das instituições citadas. Os integrantes do Comitê aprovaram a redação da minuta que tratava do PDTI. Solicitou-se o encaminhamento da minuta que tratava sobre controle de demandas e mudanças aos membros do Comitê para análise e considerações;
5) Informou-se sobre a existência de determinações e recomendações do Acórdão TCU 669/2008 que não são de atribuição da Diretoria de Tecnologia da Informação – DTI/MEC O representante da DTI analisará tais determinações/recomendações e identificará de que órgão é a atribuição;
6) Por fim, informou-se sobre a necessidade de realização de reunião do COMINF com a presença de representantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO/MEC, para a discussão da Proposta Orçamentária 2009 relacionada à TI.

Representantes do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

LISTA DE REPRESENTANTES TITULARES

José Henrique Paim Fernandes - Secretaria Executiva/MEC

José Eduardo Bueno de Oliveira - DTI/MEC

Espartaco Madureira Coelho - SAA/MEC

José Carlos W. D. Freitas - FNDE

Adi Balbinot Junior - CAPES

Gerson Barrey - INEP

Ata 14a. Reunião

Data: 25/04/2008
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 16h30

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Adriano Rodrigues Custódio - FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Carlos Freitas - FNDE
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
Laercio Oliveira – DTI/MEC
Luiz Augusto Lucinda – SAA/MEC

Pauta:

§ Aquisição Conjunta de Estações de Trabalho e Notebooks;

§ Prioridades de Desenvolvimento de Sistemas;

§ Plano Diretor Global de Tecnologia da Informação - PDGTI;

§ Editais de Contratação de Serviços de TI.

Assuntos Tratados:

1) Urgência da aquisição conjunta de equipamentos;

2) Elaboração do PDTI;

3) Prioridades de desenvolvimento de sistemas;

4) Criação de Grupo de Trabalho para estabelecimento de padrão de linguagem JAVA;

5) Proposta de transição de modelo de contratação de serviços de TI do MEC;

6) Informação de que pregões da CAPES continuam suspensos.

Ata 13a. Reunião

Data: 17/03/2008
Local: Sala de Reuniões da SE/MEC
Horário: 10 horas

Participantes:

Adi Balbinot Júnior – CAPES
Ary Vicente de Santanta – FNDE
Carlos Humberto de Oliveira – SPO/MEC
Davison Ferreira – FNDE
Denise Barros de Sousa – DTI/MEC
Fabiana Cardoso Martins – SE/MEC
Gerson Barrey – INEP
José Eduardo Bueno – DTI/MEC
José Henrique Paim Fernandes – SE/MEC
Laercio Oliveira – DTI/MEC


Pauta:
 Aquisição Conjunta de Estações de Trabalho e Notebooks;
 Implantação de Infovia da Rede Metropolitana de Rádio da Educação – INFORME;
 Prioridades de Desenvolvimento de Sistemas;
 Plano Diretor Global de Tecnologia da Informação - PDGTI;
 Editais de Contratação de Serviços de TI.


Assuntos Tratados:

1) Leitura da Ata da Reunião de 18/02/2008;
2) Em relação à realização de processo de aquisição conjunta de estações de trabalho e notebooks, definiram-se as especificações e as quantidades de equipamentos para cada integrante do COMINF. O representante da CAPES atentou para a necessidade de urgência da realização do pregão;
3) Destacou-se também a necessidade de implantação de Rede Metropolitana de Rádio da Educação – INFORME, a qual prevê infra-estrutura de telecomunicações de Rádio compartilhada pelas redes do MEC, FNDE, INEP, dentre outras. Solicitou-se que o INEP, por ser o órgão que necessita da rede com maior urgência, elaborasse e executasse o projeto englobando os demais órgãos;
4) Quanto à contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor Global de Tecnologia da Informação - PDGTI, informou-se que este está sendo contemplado no Termo de Referência para contratação de empresa de consultoria que desenvolverá o Programa de Modernização do MEC. A partir do PDGTI, os demais integrantes poderão desenvolver seus planos específicos. Esclareceu-se que nova resolução para tratar do tema já está em elaboração;
5) No que diz respeito às prioridades de Desenvolvimento de Sistema, aguarda-se a análise da planilha elaborada pela DTI/MEC por todos os membros do Comitê, de modo que, caso se observe convergência de sistemas, haja cooperação entre os integrantes do COMINF para que não haja duplicação, obsolescência ou problemas de interface. Após a análise pelos integrantes do Comitê, pretende-se realizar reuniões específicas para a discussão do tema. Os membros deverão apresentar suas primeiras observações atinentes à planilha elaborada pela DTI/MEC na próxima reunião do COMINF;
6) Quanto à elaboração de editais de contratação de serviços de TI, informou-se que foi agendada uma reunião com o TCU para a apresentação da proposta de transição de modelo que o MEC e os demais integrantes do Comitê pretendem empreender em suas áreas de TI. Propôs-se que se agendasse, também, uma reunião específica entre os representantes, antes da reunião com o TCU, para tratar da referida proposta de transição e do alinhamento entre os participantes;
7) Levantou-se o problema de escassez de recursos humanos na área de TI, bem como a dependência dos órgãos de contratos de terceirização. Sugeriu-se que se iniciasse processo de negociação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para que fossem criados cargos específicos nessa área, similar ao cargo de gestor;
8) Por fim, a CAPES informou que todos os pregões atinentes à contratação de serviços de TI foram suspensos por solicitação do TCU.